IVA reduzido nos ebooks

O site de tecnologia do Sapo (TeK) noticia hoje que o Parlamento Europeu discute a aplicação de uma taxa reduzida de IVA para os livros electrónicos:

(...)No que se refere aos livros, defende a proposta que o IVA aplicável deve ser o mesmo, independentemente do suporte (papel, audiobooks, livro eletrónico). "Todos os livros, jornais e revistas, independentemente do seu formato, devem estar sujeitos ao mesmo regime de IVA, ou seja, tanto aos livros, jornais e revistas descarregáveis como aos consultáveis em leitura apenas (streaming) se deve aplicar o mesmo sistema de IVA que aos disponíveis em formato tradicional", defende o relatório que vai hoje a votação.

Em Portugal, como na maioria dos países europeus, diferentes suportes ainda conduzem à aplicação de diferentes impostos sobre os livros. A nível nacional, aos livros em papel é aplicada uma taxa de 6%, enquanto os ebooks chegam ao consumidor com uma taxa de 23%. Espanha é para já uma das raras exceções no espaço europeu. No país é aplicado um IVA de 4% aos livros eletrónicos desde o início do ano passado (...)

Sinceramente, fico sem perceber a justificação para os livros em papel terem actualmente uma taxa reduzida e os livros digitais serem taxados a 23%. Se o propósito de taxar a cultura à taxa reduzida é incentivar a população a consumir estes "bens", esta diferenciação não faz sentido.

Por outro lado, um ebook não é só mais barato para os editores (poupa-se em encadernação, impressão, distribuição, stock...), como o seu consumo é mais barato para o público (actualmente, a versão ebook já é mais barata do que a edição em papel). 

Com a mobilidade das pessoas e o crescente uso de dispositivos móveis, não fez sentido que o Estado apenas apoie o consumo da cultura dita tradicional.

Mas não nos podemos esquecer que estamos num país onde Coca-cola e Red Bull são taxados a 6%..

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